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0002853-94.2014.8.24.0018
Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processos relacionados
Partes do Processo
JANETE DANELI
CPF 932.***.***-87
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
CNPJ 51.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/10/2020, 11:47Transitado em Julgado em 09/10/2020
14/10/2020, 11:47Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 458965/2020 - EDcl no AgInt no
17/09/2020, 05:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/09/2020, 19:18Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0458965 - EDcl no AgInt no REsp 1853172 - Publicação prevista para 17/09/2020
16/09/2020, 11:10Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 458965/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1853172
14/09/2020, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000137-2020-AJC-3T)
04/09/2020, 12:46Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020
28/08/2020, 05:42Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2020, 18:39Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 458965/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1853172/SC
27/08/2020, 17:14Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 21:16Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator
13/08/2020, 18:07Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 10/08/2020 o prazo para JANETE DANELI apresentar resposta à petição n. 458965/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 827.
12/08/2020, 14:24Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 458965/2020 -
03/08/2020, 05:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/07/2020, 19:32Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/09/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•16/09/2020, 11:10
Certidão de Publicação de Acórdão
•25/06/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•24/06/2020, 11:10
DECISÃO TERMINATIVA
•17/02/2020, 10:32