0301419-89.2015.8.24.0073

Agravo Em Recurso EspecialEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 56.241,37

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

CAJA NOSTRA CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ 15.***.***.0001-29

Autor

LUIZ KARL NUBER

CPF 569.***.***-87

Reu

KARINA FABRICIA REBELO NUBER

CPF 936.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALVES VAILATTI

OAB/SC 018397•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA

OAB/SC 009259•Representa: PASSIVO

GIAN FELIPE REBELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1174515/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174515 - EDcl no AgInt no AREsp 2960175 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de CAJA NOSTRA CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01174515/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2960175/SC

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174515/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2960175/SC

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para KARINA FABRICIA REBELO NUBER apresentar resposta à petição n. 1174515/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1297.

15/12/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para LUIZ KARL NUBER apresentar resposta à petição n. 1174515/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1297.

15/12/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1174515/2025 -

04/12/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 19:40

Juízo de Retratação

•10/06/2025, 06:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/06/2025, 06:59

Acórdão

•10/06/2025, 06:59

•10/06/2025, 06:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 06:58