5005360-08.2020.8.24.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.084,80

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha

Partes do Processo

LIDIANE JOAO

CPF 051.***.***-13

Autor

FRATE SC COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS NOVOS E USADOS E PECAS LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CARLA DO NASCIMENTO CRISTINA

OAB/SC 027817•Representa: ATIVO

PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO

OAB/SC 015624•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2022, 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJC

24/03/2022, 09:30

Transitado em Julgado

24/03/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/03/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/03/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/03/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/03/2022, 09:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 12:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIANE JOAO (AUTOR) ADVOGADO: CARLA DO NASCIMENTO CRISTINA (OAB SC027817) RECORRIDO: FRATE SC COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS NOVOS E USADOS E PECAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/03/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deve ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/03/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005360-08.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 265) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIANE JOAO (AUTOR) ADVOGADO: CARLA DO NASCIMENTO CRISTINA (OAB SC027817) RECORRIDO: FRATE SC COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS NOVOS E USADOS E PECAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/03/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deve ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/03/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005360-08.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 265) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIANE JOAO (AUTOR) ADVOGADO: CARLA DO NASCIMENTO CRISTINA (OAB SC027817) RECORRIDO: FRATE SC COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS NOVOS E USADOS E PECAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/03/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deve ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/03/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005360-08.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 265) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIDIANE JOAO (AUTOR) ADVOGADO: CARLA DO NASCIMENTO CRISTINA (OAB SC027817) RECORRIDO: FRATE SC COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS NOVOS E USADOS E PECAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/03/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deve ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/03/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005360-08.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 265) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO

22/02/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 12:16

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 15:17

SENTENÇA

•15/10/2020, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 15:14