0308245-12.2017.8.24.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.202,01

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Partes do Processo

OLUCIRES JOSE DA SILVA

CPF 029.***.***-49

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ 83.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DE FREITAS

OAB/SC 024883•Representa: ATIVO

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2024, 14:34

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

14/05/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

08/05/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/04/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP

26/04/2024, 12:56

Transitado em Julgado

26/04/2024, 12:55

Recebidos os autos do STF

26/04/2024, 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF

15/02/2024, 16:07

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais

15/02/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

15/02/2024, 01:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 10:04

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/04/2024, 09:55

ACÓRDÃO

•11/01/2024, 15:11

EXTRATO DE ATA

•02/10/2023, 07:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 14:54

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•10/05/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 12:49

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 12:59

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 11:46

SENTENÇA

•08/01/2021, 06:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2018, 13:43

DESPACHO

•27/09/2018, 13:38

DESPACHO

•20/06/2018, 12:44