5033854-32.2020.8.24.0008

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

VALDIR ALVES DE MOURA

CPF 387.***.***-06

Autor

MARIA INES BORGES DE MOURA

CPF 660.***.***-00

Autor

JOAO GARCIA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES PEIXOTO RUTHZATZ

OAB/SC 021118•Representa: ATIVO

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB/SC 027033•Representa: ATIVO

RONALDO FRANCISCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JORGE CALIL CANUT NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

23/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/02/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/02/2026, 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

20/02/2026, 02:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

19/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:41

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2026, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/12/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 108

05/12/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/11/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

18/11/2025, 04:22

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

18/11/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

17/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

17/11/2025, 02:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 17:01