5001699-31.2020.8.24.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FRANCIELLE LEMOS

CPF 093.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO LATINI AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

27/08/2025, 16:43

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 55506/2025-SC - Réu FRANCIELLE LEMOS

27/08/2025, 16:43

Juntado(a)

27/08/2025, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002367-94.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18

17/09/2024, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

21/02/2024, 12:52

Baixa Definitiva

08/02/2024, 23:49

Juntada de certidão

08/02/2024, 23:49

Juntada de certidão

08/02/2024, 23:47

Expedição de ofício - 1 carta

07/02/2024, 08:14

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024, 08:09

Juntada de certidão

07/02/2024, 08:06

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/02/2024, 08:06

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2024, 08:05

Juntada de certidão

07/02/2024, 08:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELLE LEMOS - CONDENADO

07/02/2024, 07:59

Documentos

SENTENÇA - VEC

•27/08/2025, 16:37

SENTENÇA

•17/09/2024, 08:45

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 23:29

SENTENÇA

•27/07/2020, 15:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/07/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 19:02