5013612-04.2021.8.24.0045

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 27.168,47

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DOUGLAS CARLOS DA ROSA

CPF 079.***.***-65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DOUGLAS CARLOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013612-04.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

26/11/2021, 13:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 41

26/11/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/11/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/11/2021, 13:50

Juntada de Petição

09/11/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33

29/10/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/10/2021, 10:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 11:22

SENTENÇA

•27/10/2021, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 10:21