5056742-13.2021.8.24.0023

Apelação CívelÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

DAMIAN OSCAR MARQUEVICH VECCHI

CPF 014.***.***-55

Autor

EMILIANO SCIOSCIA

CPF 014.***.***-61

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

CNPJ 83.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2022, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 11:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/05/2022, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/05/2022, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

29/04/2022, 13:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 196880, Subguia 47729 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

28/04/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/04/2022, 17:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 196880, Subguia 47729

27/04/2022, 17:04

Juntada - Guia Gerada - DAMIAN OSCAR MARQUEVICH VECCHI - Guia 196880 - R$ 206,61

27/04/2022, 15:55

Juntada - Guia Gerada - DAMIAN OSCAR MARQUEVICH VECCHI - Guia 196873 - R$ 206,61

27/04/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2022, 10:08

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:13

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 14:53