0304018-37.2014.8.24.0040

Ação Civil PúblicaFaunaDIREITO AMBIENTAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

SOLPRA - SOCIEDADE LAGUNENSE DE PROTECAO AOS ANIMAIS

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

LUIS FELIPE REMOR

Reu

EVERALDO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-82

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGUNA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/10/2024, 18:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8685331, Subguia 4440233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 263,08

01/10/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 408

01/10/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397 e 400

28/09/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 398

21/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

09/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 395, 396 e 397

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

06/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

30/08/2024, 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

30/08/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/09/2024. Parte MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC, Guia 8685331, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4440233&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4440233</a>

30/08/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA - SC.

30/08/2024, 16:13

Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGUNA

30/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOLPRA - sociedade lagunense de proteção aos animais

30/08/2024, 16:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:58

SENTENÇA

•25/08/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 16:54

DESPACHO

•14/05/2020, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 18:49

DECISÃO

•25/11/2019, 17:14

DECISÃO

•09/10/2019, 16:59

DESPACHO

•08/08/2019, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2019, 13:56

DECISÃO

•28/06/2019, 16:13

DESPACHO

•21/03/2019, 15:45

DESPACHO

•06/03/2019, 15:26