5003350-89.2016.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EDER LUIZ MARTINI

CPF 518.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KARINA NAPOLI DE FREITAS

OAB/SC 023762•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

29/04/2022, 21:04

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022

29/04/2022, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 07:23

Juntada de certidão - inspecionado

22/03/2022, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

21/03/2022, 09:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER LUIZ MARTINI (EXEQUENTE) ADVOGADO: KARINA NAPOLI DE FREITAS (OAB SC023762) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003350-89.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

23/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2022

22/02/2022, 17:17

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 09:54

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 17:45