0001132-46.2011.8.24.0040

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-82

Autor

EDI DE PIERI

CPF 343.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312•Representa: ATIVO

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2023, 12:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

14/04/2023, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

14/04/2023, 16:30

Custas Satisfeitas - Parte: EDI DE PIERI

14/04/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Processo reabilitado para envio à GECOF

14/04/2023, 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

31/03/2023, 13:49

Transitado em Julgado

31/03/2023, 13:49

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00011324620118240040

31/03/2023, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDI DE PIERI. Justiça gratuita: Não requerida.

31/03/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: EDI DE PIERI (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001132-46.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

24/03/2021, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/03/2021, 01:17

Juntada de Petição

23/03/2021, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta

23/03/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 10:43