0001755-47.2016.8.24.0069

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FELIPE DE SOUZA BORGES

CPF 082.***.***-99

Reu

LILIANE LEITES AVILA

CPF 091.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2025, 15:57

Baixa Definitiva

18/06/2024, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

15/02/2024, 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

14/02/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285 e 288

27/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

17/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte LILIANE LEITES AVILA, Guia 7115706, Subguia 3663037

17/01/2024, 13:43

Juntada - Guia Gerada - LILIANE LEITES AVILA - Guia 7115706 - R$ 608,45

17/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte FELIPE DE SOUZA BORGES, Guia 7115705, Subguia 3663035

17/01/2024, 13:43

Juntada - Guia Gerada - FELIPE DE SOUZA BORGES - Guia 7115705 - R$ 608,45

17/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:43

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/01/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2024, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 344,22

15/01/2024, 09:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•10/08/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 19:03

DESPACHO

•25/10/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 19:40

DESPACHO

•15/04/2020, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 11:30

ACÓRDÃO

•26/11/2019, 18:56

DESPACHO

•28/10/2019, 14:16

DESPACHO

•22/03/2018, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2018, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2018, 18:26