0002181-94.2018.8.24.0067

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CLAUDIO MARCIO NATALICIO DA SILVA

CPF 030.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 16:25

Expedição de ofício

24/03/2026, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 303

12/03/2026, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

11/03/2026, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

11/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 303

11/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

10/03/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

10/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:49

Despacho

10/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/03/2026, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 13:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 14:49

SENTENÇA

•03/06/2024, 09:25

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/06/2023, 08:24

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 18:50

SENTENÇA

•04/03/2021, 13:38

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/09/2020, 16:13

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/09/2020, 13:29

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/09/2020, 10:35

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/07/2020, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 15:06