5018401-69.2021.8.24.0005

Restituição de Coisas ApreendidasLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

ELIZANDRO DA MOTTA OLIVEIRA

CPF 928.***.***-72

Autor

MATEUS HENRIQUE SCHAID

CPF 112.***.***-52

Reu

SERGIO ALEXANDRE DA SILVA

CPF 079.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/04/2022, 11:10

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50184016920218240005

19/04/2022, 05:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50184016920218240005/TJSC

17/03/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZANDRO DA MOTTA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO: ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740) ADVOGADO: NICOLE VARELA SANTOS SCHIO FONTANA (OAB SC045527) ADVOGADO: SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI (OAB SC057212) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MATEUS HENRIQUE SCHAID (REQUERIDO) INTERESSADO: SERGIO ALEXANDRE DA SILVA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018401-69.2021.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

26/11/2021, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ALEXANDRE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/11/2021, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS HENRIQUE SCHAID. Justiça gratuita: Não requerida.

26/11/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/11/2021, 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2021, 05:15

Recebido o recurso de Apelação

23/11/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

23/11/2021, 15:26

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/11/2021, 14:11

Juntada - Guia Gerada - ELIZANDRO DA MOTTA OLIVEIRA - Guia 2690644 - R$ 528,50

22/11/2021, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 17. Guia: 2690644 Situação: Em aberto.

22/11/2021, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 15:27