5006953-80.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FLAVIO ROBERTO MAZUTTI

CPF 699.***.***-53

Autor

CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA

CPF 440.***.***-91

Autor

JESSICA ULIANA SAVEGNAGO

CPF 027.***.***-38

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/04/2022, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022

21/04/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/04/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/04/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 18:26

Juntada de certidão - inspecionado

24/03/2022, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

22/03/2022, 19:03

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2022, 18:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/03/2022, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FLAVIO ROBERTO MAZUTTI (Paciente do H.C) ADVOGADO: JESSICA ULIANA SAVEGNAGO (OAB RS110505) ADVOGADO: CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA (OAB RS029853) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JESSICA ULIANA SAVEGNAGO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Seara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDILSON DALL AGNOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5006953-80.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/

24/02/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•17/03/2022, 18:52

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 10:30