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0305100-27.2014.8.24.0033
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2020
Valor da Causa
R$ 8.688,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
NILZA APARECIDA RAMOS
CPF 854.***.***-72
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI
OAB/SC 043942•Representa: PASSIVO
ANA MARIA DA LUZ QUADROS PEREIRA
OAB/SC 043182•Representa: PASSIVO
MORGANA DOS SANTOS
OAB/SC 045779•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
22/04/2022, 09:36Transitado em Julgado - Data: 21/04/2022
22/04/2022, 09:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/04/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2022, 16:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2022, 16:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022, 18:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022, 18:33Juntada de certidão - inspecionado
17/03/2022, 12:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022, 19:48Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
15/03/2022, 19:48Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/03/2022, 14:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>
25/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: NILZA APARECIDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI (OAB SC043942) ADVOGADO: ANA MARIA DA LUZ QUADROS PEREIRA (OAB SC043182) ADVOGADO: MORGANA DOS SANTOS (OAB SC045779) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305100-27.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU
25/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2022
24/02/2022, 10:41Documentos
ACÓRDÃO
•15/03/2022, 19:48
EXTRATO DE ATA
•15/03/2022, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2021, 17:50
ACÓRDÃO
•16/11/2021, 18:06
EXTRATO DE ATA
•16/11/2021, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2020, 18:17