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5000117-52.2020.8.24.0068
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2020
Valor da Causa
R$ 3.061,71
Orgao julgador
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANDRIGO TESTA
CPF 059.***.***-66
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALMOR DE SOUZA
OAB/SC 012717•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SARUN0
13/05/2022, 09:08Transitado em Julgado
13/05/2022, 09:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2022, 10:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2022, 10:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022, 18:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022, 18:33Juntada de certidão - inspecionado
17/03/2022, 12:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022, 19:48Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
15/03/2022, 19:48Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2022, 14:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>
25/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRIGO TESTA (AUTOR) ADVOGADO: VALMOR DE SOUZA (OAB SC012717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000117-52.2020.8.24.0068/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU
25/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2022
24/02/2022, 10:41Documentos
ACÓRDÃO
•15/03/2022, 19:48
EXTRATO DE ATA
•15/03/2022, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2020, 12:24