0302108-77.2016.8.24.0048

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VALMIR DA SILVA

CPF 716.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2023, 17:05

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022 Petição Nº 942822/2022 - DESIS

26/10/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0942822 - DESIS no AREsp 2225393 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022, 22:31

Homologada a Desistência do Recurso

24/10/2022, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 12:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 942822/2022

17/10/2022, 18:19

Protocolizada Petição 942822/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/10/2022

14/10/2022, 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/09/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR DA SILVA ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302108-77.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR DA SILVA ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302108-77.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

25/02/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2022, 22:31

•29/09/2022, 18:25

•29/09/2022, 18:24

•29/09/2022, 18:23