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0311628-16.2018.8.24.0008
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ZENITA RODRIGUES DA SILVA
CPF 758.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
CRISTINA GUTZ
OAB/SC 036062•Representa: ATIVO
FABRÍCIO BITTENCOURT
OAB/SC 008361•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
22/04/2022, 13:09Transitado em Julgado - Data: 21/04/2022
22/04/2022, 13:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/04/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2022, 12:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2022, 12:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022, 13:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022, 13:43Juntada de certidão - inspecionado
16/03/2022, 18:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022, 15:45Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
15/03/2022, 15:45Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2022, 14:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>
25/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZENITA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361) ADVOGADO: CRISTINA GUTZ (OAB SC036062) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311628-16.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
25/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2022
24/02/2022, 10:41Documentos
ACÓRDÃO
•15/03/2022, 15:45
EXTRATO DE ATA
•15/03/2022, 14:05