4028093-95.2019.8.24.0000

Agravo Em Recurso EspecialFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

SUELI CORREA GUAREZI ZENATTI

CPF 304.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 611096/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0611096 - AgInt no AREsp 2344245 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611096/2023 - AgInt no AREsp 2344245/SC

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:04

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611096/2023 - AgInt no AREsp 2344245/SC

24/08/2023, 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/08/2023, 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/07/2023, 16:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2023, 16:30

Determinada a distribuição do feito

25/07/2023, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/07/2023, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2023, 16:00

•24/04/2023, 09:52

•24/04/2023, 09:51

•24/04/2023, 09:50

•24/04/2023, 09:49

•24/04/2023, 09:48

•24/04/2023, 09:47