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0302550-63.2017.8.24.0030
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 6.193,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
DIEGO VASCONCELOS DO ESPIRITO SANTO
CPF 073.***.***-94
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DHIEGO DE FRAGA LINCK
OAB/RS 097781•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA020
19/05/2022, 09:37Transitado em Julgado
19/05/2022, 09:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/05/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/04/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022, 07:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022, 07:47Juntada de certidão - inspecionado
21/03/2022, 10:55Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022, 16:47Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
17/03/2022, 16:47Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2022, 16:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>
25/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO VASCONCELOS DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO: DHIEGO DE FRAGA LINCK (OAB RS097781) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302550-63.2017.8.24.0030/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CID GOULART
25/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2022
24/02/2022, 13:29Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77
24/02/2022, 13:28Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2022, 16:47
EXTRATO DE ATA
•15/03/2022, 16:29
ATO ORDINATÓRIO
•20/08/2021, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2021, 16:09
ACÓRDÃO
•17/08/2021, 10:45
EXTRATO DE ATA
•10/08/2021, 21:18