5006107-46.2019.8.24.0072

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES

CPF 032.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0

28/04/2022, 18:47

Transitado em Julgado

28/04/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 08:04

Juntada de certidão - inspecionado

21/03/2022, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

17/03/2022, 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006107-46.2019.8.24.0072/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CID GOULART

25/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2022

24/02/2022, 13:29

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:29