0301684-96.2018.8.24.0005

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.517,19

Orgao julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MANOEL DA SILVA

CPF 398.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

YURY AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/SC 038762•Representa: PASSIVO

PRISCILA PORTELLA COUTINHO

OAB/SC 041675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

27/04/2022, 09:57

Transitado em Julgado

27/04/2022, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/03/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/03/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:47

Juntada de certidão - inspecionado

21/03/2022, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

17/03/2022, 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MANOEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA PORTELLA COUTINHO (OAB SC041675) ADVOGADO: YURY AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB SC038762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301684-96.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador CID GOULART

25/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2022

24/02/2022, 13:29

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 10:33

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 19:44

EXTRATO DE ATA

•15/06/2021, 16:36