0327320-96.2017.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 066.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NIVIA MARIA WESTRUPP ALACON

OAB/SC 006182•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

29/03/2022, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/03/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:57

Juntada de certidão - inspecionado

21/03/2022, 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

17/03/2022, 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: NÍVIA MARIA WESTRUPP ALACON (OAB SC006182) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0327320-96.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador CID GOULART

25/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2022

24/02/2022, 13:29

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 13:00

ACÓRDÃO

•29/09/2021, 15:00

EXTRATO DE ATA

•21/09/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 18:29