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5002180-34.2019.8.24.0020
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
GESIEL DA ROSA FAGUNDES
CPF 052.***.***-07
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA
OAB/SC 030842•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
25/04/2022, 12:51Transitado em Julgado
25/04/2022, 12:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2022, 11:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022, 14:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022, 14:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022, 15:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022, 15:26Juntada de certidão - inspecionado
21/03/2022, 10:58Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
17/03/2022, 16:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022, 16:47Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2022, 16:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>
25/02/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GESIEL DA ROSA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: Cintia da Luz Buzzanello (OAB SC030842) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002180-34.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador CID GOULART
25/02/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2022
24/02/2022, 13:29Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2022, 16:47
EXTRATO DE ATA
•15/03/2022, 16:29