0301208-41.2019.8.24.0064

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EZEQUIEL RIBEIRO BERTOLLA

CPF 026.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC 036162•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

23/03/2022, 17:19

Transitado em Julgado

23/03/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/03/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:39

Juntada de certidão - inspecionado

21/03/2022, 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

17/03/2022, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EZEQUIEL RIBEIRO BERTOLLA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301208-41.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador CID GOULART

25/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2022

24/02/2022, 13:29

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 18:28

ACÓRDÃO

•24/06/2021, 13:21

EXTRATO DE ATA

•22/06/2021, 18:21