5009887-53.2019.8.24.0020

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO HERNANDES COSTA SANTANA

CPF 397.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO

OAB/SC 050076•Representa: ATIVO

JAMILTO COLONETTI

OAB/SC 016158•Representa: ATIVO

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO

OAB/SC 028774•Representa: ATIVO

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

29/03/2022, 11:12

Transitado em Julgado

29/03/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/03/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/03/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 18:55

Juntada de certidão - inspecionado

18/03/2022, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 08:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

17/03/2022, 08:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO HERNANDES COSTA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO (OAB SC050076) ADVOGADO: JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO: GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009887-53.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

25/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2022

24/02/2022, 13:29

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 08:44

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 15:23