5004119-42.2020.8.24.0011

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque

Partes do Processo

DANIELA HORT

CPF 025.***.***-90

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

CPF 029.***.***-92

Reu

AGENOR VICENTE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RAUL SOUZA BERGLER

OAB/SC 053034•Representa: ATIVO

RENAN SOUZA BERGLER

OAB/SC 051941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 05/05/2026 14:00. Refer. Evento 105

06/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO HORN. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INARA APARECIDA CARDOZO. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/12/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

01/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 106

28/11/2025, 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/11/2025, 18:49

Decisão interlocutória

27/11/2025, 18:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 05/05/2026 14:00

27/11/2025, 18:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/04/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 19:37

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 19:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2020, 19:34