5002014-57.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GABRIEL DA SILVA VITORIO

CPF 140.***.***-77

Autor

GABRIELA VIEIRA SERAFIN

CPF 094.***.***-08

Autor

UILIO OLIVEIRA SANTANA

CPF 023.***.***-80

Autor

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/04/2022, 13:27

Transitado em Julgado

13/04/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/04/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2022, 16:42

Juntada de certidão - inspecionado

16/03/2022, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

16/03/2022, 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GABRIEL DA SILVA VITORIO (Paciente do H.C) ADVOGADO: UILIO OLIVEIRA SANTANA (OAB SC055828) ADVOGADO: GABRIELA VIEIRA SERAFIN (OAB SC059806) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIELA VIEIRA SERAFIN (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: UILIO OLIVEIRA SANTANA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUA OLIVEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5002014-57.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/

25/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

24/02/2022, 19:06

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 16:36

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 22:10