0005388-37.2007.8.24.0019

Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação de Exigir Contas · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO BOLL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 443986/2026 -

11/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443986/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443986/2026

06/05/2026, 21:41

Protocolizada Petição 443986/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:53

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/08/2024, 12:13

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/08/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2024, 17:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/08/2024, 17:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/08/2024, 17:23

•07/08/2024, 17:22