5004550-05.2020.8.24.0067

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MATEUS RADAELI ORTIGARA

CPF 087.***.***-00

Autor

GLEISSON BACK DOS ANJOS

CPF 055.***.***-38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 363563/2024

07/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 363563/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

07/05/2024, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 Petição Nº 225647/2024 - ARE no RE nos

07/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

06/05/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225647 - ARE no RE nos EREsp 2085459 - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente)

30/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 322890/2024

24/04/2024, 18:41

Protocolizada Petição 322890/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/04/2024

24/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255322/2024

05/04/2024, 16:06

Protocolizada Petição 255322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 02/04/2024 Petição Nº 225647/2024 -

02/04/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

01/04/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 225647/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024, 10:15

Documentos

Outras Peças

•09/10/2024, 00:04

Outras Peças

•09/10/2024, 00:04

Certidão de Intimação

•09/10/2024, 00:04

Certidão de Intimação

•09/10/2024, 00:04

Certidão de Intimação

•09/10/2024, 00:04

Certidão de Intimação

•09/10/2024, 00:04

Outras Peças

•09/10/2024, 00:04

Certidão de Intimação

•09/10/2024, 00:04

Outras Peças

•09/10/2024, 00:04

Certidão de Intimação

•09/10/2024, 00:04

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•07/05/2024, 17:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/05/2024, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2024, 21:32

EMENTA / ACORDÃO

•30/11/2023, 11:40