5001586-71.2021.8.24.0045

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.274,56

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

JULIA TEREZINHA DE MELO

CPF 089.***.***-32

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA REGINA DE CAMPOS

OAB/SC 045956•Representa: ATIVO

BRUNA VASCONCELLOS PEIXOTO

OAB/SC 058673•Representa: ATIVO

SARITA URANA ROSSI

OAB/SC 045461•Representa: ATIVO

REGINALDO PEREIRA ROSSI

OAB/SC 039931•Representa: ATIVO

CAROLINA TODESCATO LUZ

OAB/SC 049460•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/07/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA TEREZINHA DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2022, 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC

05/07/2022, 16:37

Transitado em Julgado

05/07/2022, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/07/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/06/2022, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 18:29

Sentença confirmada - por maioria

31/05/2022, 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

26/05/2022, 13:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

18/03/2022, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Sentença confirmada - 17/03/2022 17:01:36)

17/03/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:30:00</b>

02/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIA TEREZINHA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA REGINA DE CAMPOS (OAB SC045956) ADVOGADO: BRUNA VASCONCELLOS PEIXOTO (OAB SC058673B) ADVOGADO: SARITA URANA ROSSI (OAB SC045461) ADVOGADO: REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB CE029065) ADVOGADO: CAROLINA TODESCATO LUZ (OAB SC049460) RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 16/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001586-71.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 188) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

02/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 18:29

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 15:12

SENTENÇA

•21/06/2021, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 14:22