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5014037-87.2021.8.24.0091
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 20.329,00
Orgao julgador
Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Partes do Processo
ANDERSON MARTINS DOS SANTOS
CPF 007.***.***-56
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSE02JC
06/07/2022, 12:59Transitado em Julgado
06/07/2022, 12:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/07/2022, 01:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2022, 16:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/06/2022, 16:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/06/2022, 09:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022, 15:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022, 15:04Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/06/2022, 12:37Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/05/2022, 09:07Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
30/05/2022, 09:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:30:00</b>
20/05/2022, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos COMUNICADO Comunico aos senhores advogados que, excepcionalmente, a sessão julgamento do dia 25/05/2022 fica transferida para o dia 30/05/2022, às 13:30. De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/05/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/05/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014037-87.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 245) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
20/05/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2022
19/05/2022, 14:28Documentos
ACÓRDÃO
•10/06/2022, 15:04
EXTRATO DE ATA
•09/06/2022, 12:37
ACÓRDÃO
•21/03/2022, 13:13
EXTRATO DE ATA
•17/03/2022, 16:07
SENTENÇA
•30/11/2021, 14:49
SENTENÇA
•30/09/2021, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2021, 16:31