0308256-23.2016.8.24.0075

Procedimento do Juizado Especial CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.604,04

Orgao julgador

Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

JAIR RICARDO BARRETO

CPF 591.***.***-91

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ 82.***.***.0001-33

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA DUARTE FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157•Representa: PASSIVO

PATRICIA ULIANO EFFTING

OAB/SC 013344•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 189,26

11/10/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 189,19

11/10/2022, 09:47

Expedição de Alvará

07/10/2022, 10:42

Expedição de Alvará

07/10/2022, 10:42

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2022, 15:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/09/2022, 12:41

Baixa Definitiva

26/09/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

25/08/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

11/08/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

11/08/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

10/08/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

10/08/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

10/08/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 14:49

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•30/09/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:56

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 10:27

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 11:49

ACÓRDÃO

•26/04/2021, 11:15

EXTRATO DE ATA

•14/04/2021, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2018, 12:31

ACÓRDÃO

•22/05/2018, 15:47

DESPACHO

•03/05/2018, 11:43

DESPACHO

•02/05/2018, 18:53