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5005027-19.2021.8.24.0091
Procedimento do Juizado Especial CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 13.000,00
Orgao julgador
Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Partes do Processo
ELIZETE MARIA DE SOUZA
CPF 888.***.***-91
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/SC 047610•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/07/2022, 13:16Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSE02JC
06/05/2022, 16:19Transitado em Julgado
06/05/2022, 16:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/05/2022, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2022, 23:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022, 10:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022, 10:28Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2022, 16:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:30:00</b>
02/03/2022, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: ELIZETE MARIA DE SOUZA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 16/03/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/03/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005027-19.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 459) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini
02/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022
25/02/2022, 10:41Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 459
25/02/2022, 10:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
25/02/2022, 10:26Conclusos para decisão
01/12/2021, 15:27Juntada de certidão
01/12/2021, 15:24Documentos
ACÓRDÃO
•30/03/2022, 10:28
EXTRATO DE ATA
•17/03/2022, 16:08
SENTENÇA
•19/10/2021, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2021, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2021, 20:57
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2021, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2021, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2021, 07:37