0302513-54.2018.8.24.0045

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.888,11

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ADRIANO ALCIDES DE SOUZA

CPF 730.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

OAB/SC 038288•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

13/05/2022, 08:34

Transitado em Julgado

13/05/2022, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 14:44

Juntada de certidão - inspecionado

17/03/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

15/03/2022, 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2022, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>

02/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO ALCIDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302513-54.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

02/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:58

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 14:10

ACÓRDÃO

•22/10/2020, 08:55

EXTRATO DE ATA

•20/10/2020, 19:21