5002072-48.2019.8.24.0135

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO ROBERVAL DE OLIVEIRA

CPF 707.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GENI ALBA REBELLO

OAB/SC 013310•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0

31/05/2022, 09:43

Transitado em Julgado

31/05/2022, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/04/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/04/2022, 18:34

Juntada de certidão - inspecionado

27/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 08:14

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

27/04/2022, 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 08:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2022, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>

02/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ROBERVAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002072-48.2019.8.24.0135/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

02/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 08:14

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 14:10