5000288-36.2019.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOAO ROBERTO BITTENCOURT

CPF 029.***.***-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

29/03/2022, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 14:20

Juntada de certidão - inspecionado

17/03/2022, 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

15/03/2022, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 16:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 09:00:00</b>

02/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ROBERTO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000288-36.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

02/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 15:21