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0310091-37.2018.8.24.0023

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Partes do Processo
OTAVIO CARDOSO DA COSTA JUNIOR
CPF 058.***.***-13
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MAYKON FELIPE DE MELO
OAB/SC 020373•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

23/05/2025, 09:13

Transitado em Julgado

23/05/2025, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

25/03/2025, 15:31

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

25/03/2025, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

10/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36

07/03/2025, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504

20/02/2025, 16:30
Documentos
ACÓRDÃO
•25/03/2025, 15:31
EXTRATO DE ATA
•25/03/2025, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2024, 14:17
ACÓRDÃO
•16/03/2022, 14:25
EXTRATO DE ATA
•15/03/2022, 14:11
ATO ORDINATÓRIO
•11/06/2021, 10:06
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2021, 13:18
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2021, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2021, 15:18