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5040776-79.2021.8.24.0000
Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0322-66
PAPELARIA E BAZAR ANA DANIELA LTDA
CNPJ 76.***.***.0001-82
ALCIDES VOSS
CPF 249.***.***-49
AMARILDO SAVIO POSSAMAI
CPF 419.***.***-15
IVONE REINER
CPF 459.***.***-53
Advogados / Representantes
PAULO MARCONDES BRINCAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATO MARCONDES BRINCAS
OAB/SC 008540•Representa: ATIVO
JULIANA GONCALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
NICACIO GONCALVES FILHO
OAB/SC 011095•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/08/2024, 14:53Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024, 14:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545133/2024
27/06/2024, 15:31Protocolizada Petição 545133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024
27/06/2024, 15:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
26/06/2024, 05:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024, 18:58Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 17:40Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido
25/06/2024, 17:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
17/05/2024, 17:56Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
17/05/2024, 17:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/05/2024, 16:35Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/05/2024, 15:43Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024, 15:42Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/05/2024, 15:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/04/2024, 10:53Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/06/2024, 17:40
Despacho de admissibilidade
•15/04/2024, 10:52
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•15/04/2024, 10:52
Outros documentos
•15/04/2024, 10:52
Acórdão
•15/04/2024, 10:52
Acórdão dos Embargos de Declaração
•15/04/2024, 10:52
Decisão
•15/04/2024, 10:52
Decisão
•15/04/2024, 10:52