0028993-69.2012.8.24.0008

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

EUNICE PEREIRA WALDRIGUES GAYO

CPF 540.***.***-34

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508290/2023

29/05/2023, 09:46

Protocolizada Petição 508290/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023, 09:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 73606/2023 - AgInt

25/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0073606 - AgInt no AREsp 2196987 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023, 17:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00073606/2023 - AgInt no AREsp 2196987/SC

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

10/05/2023, 15:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023, 19:13

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 73606/2023 - AgInt no AREsp 2196987/SC

04/05/2023, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para EUNICE PEREIRA WALDRIGUES GAYO apresentar resposta à petição n. 73606/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 570.

09/03/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 73606/2023 -

13/02/2023, 05:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/05/2023, 06:07

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2023, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 18:10

•24/08/2022, 09:52

•24/08/2022, 09:51