0002169-75.2010.8.24.0030

Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba

Partes do Processo

MARCIA ESTELA DO NASCIMENTO E SILVA

CPF 371.***.***-68

Autor

MANOEL DOS PASSOS CARVALHO

CPF 040.***.***-30

Reu

DOMINGOS IDALINO DE CARVALHO

CPF 341.***.***-97

TERCEIRO

MONICA PAPALEO

CPF 089.***.***-86

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SC 018545•Representa: ATIVO

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC 042411•Representa: ATIVO

ARTHUR FREITAS DE SOUSA

OAB/SC 057907•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA THADEO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OLYMPIO DE SA SOTTO MAIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 12:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 921230/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921230 - EDcl no AgInt no REsp 2039245 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 13:10

Embargos de Declaração de MARCIA ESTELA DO NASCIMENTO E SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00921230/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2039245/SC

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

04/10/2023, 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:01

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 921230/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2039245/SC

28/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967442/2023

25/09/2023, 16:41

Protocolizada Petição 967442/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023

25/09/2023, 16:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 921230/2023 -

18/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/09/2023, 20:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2023, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 17:50

•10/11/2022, 06:17

•10/11/2022, 06:16

•10/11/2022, 06:13

•10/11/2022, 06:12