5002559-13.2021.8.24.0017

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DOUGLAS BUENO PORTES

CPF 118.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/02/2026, 13:33

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/08/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS BUENO PORTES. Justiça gratuita: Não requerida.

26/08/2025, 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS BUENO PORTES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/08/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

30/05/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/05/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2025, 10:14

Extinta a Punibilidade por morte do agente

12/05/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 20:49

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/03/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/03/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

20/02/2025, 18:12

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2025, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 15:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/03/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 15:04