5002567-54.2020.8.24.0007

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

CICERO LUZ DE MAGALHAES NETO

CPF 089.***.***-11

Autor

FABIO CERQUEIRA TEIXEIRA JUNIOR

CPF 801.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GONZAGA

OAB/SC 019878•Representa: ATIVO

ALINE WOLFF WERNER

OAB/SC 059910•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

26/03/2024, 17:51

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

26/03/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 15:36

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DSOJ

21/03/2024, 13:28

Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI5

21/03/2024, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024, 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

06/02/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

06/02/2024, 00:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

25/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

19/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

09/01/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 16:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:34

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 16:03

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 17:50

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•28/09/2022, 17:31

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•28/09/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 17:25

ACÓRDÃO

•09/06/2022, 17:05

EXTRATO DE ATA

•09/06/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 11:26

COMPROVANTES

•31/03/2022, 09:39