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5003216-57.2019.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANTONIO MARTINHO DE SOUZA
CPF 586.***.***-72
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VALDERLANIA SALES FERREIRA LUNA
OAB/SC 018843•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
27/05/2022, 11:44Transitado em Julgado
27/05/2022, 11:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022, 13:50Juntada de certidão - inspecionado
30/03/2022, 16:09Remetidos os Autos - GPUB0403 -> DRI
28/03/2022, 09:37Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2022, 14:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>
02/03/2022, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO MARTINHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: VALDERLÂNIA SALES FERREIRA LUNA (OAB SC018843) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003216-57.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI
02/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022
25/02/2022, 19:40Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 96
25/02/2022, 19:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
25/02/2022, 19:38Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2022, 09:37
EXTRATO DE ATA
•24/03/2022, 14:45