0000320-04.2011.8.24.0040

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-82

Autor

JOAO J DOS SANTOS

CPF 660.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312•Representa: ATIVO

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2022, 12:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

25/05/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 34. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

25/05/2022, 16:45

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 34. Parte: JOAO J DOS SANTOS

25/05/2022, 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

25/05/2022, 13:59

Transitado em Julgado

25/05/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO J DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2022, 09:16

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00003200420118240040

25/05/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: JOAO J DOS SANTOS (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000320-04.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

02/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

03/12/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/12/2021, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta

02/12/2021, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/10/2021, 01:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 16:42

SENTENÇA

•28/04/2021, 14:22