5007005-76.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FABIO JULIO FERREIRA CHAVES

CPF 020.***.***-50

Autor

PAOLA NICOLETTO

CPF 089.***.***-54

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2022, 14:35

Transitado em Julgado

05/04/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

05/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 23:43

Juntada de certidão - inspecionado

18/03/2022, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

18/03/2022, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/03/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 09:00:00</b>

02/03/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 14:15

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 09:13