0004916-65.2009.8.24.0019

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 826,16

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

SERGIO JUAREZ FERNANDES

CPF 198.***.***-68

Reu

LUIZ MARIOTTI NETO

CPF 195.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: ATIVO

SERGIO JUAREZ FERNANDES

OAB/SC 011284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/02/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

01/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

07/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

27/11/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte LUIZ MARIOTTI NETO, Guia 6899367, Subguia 3557361

27/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/11/2023, 18:05

Juntada - Guia Gerada - LUIZ MARIOTTI NETO - Guia 6899367 - R$ 347,70

27/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte SERGIO JUAREZ FERNANDES, Guia 6343458, Subguia 3290207

27/11/2023, 18:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/09/2023 17:52:40)

27/11/2023, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LUIZ MARIOTTI NETO, Guia 6343457, Subguia 3290206

27/11/2023, 18:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 180 - Juntada - Guia Gerada - 01/09/2023 17:52:40)

27/11/2023, 18:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 181 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/09/2023 17:52:42)

27/11/2023, 18:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 177 - Custas Satisfeitas - 01/09/2023 17:52:37)

27/11/2023, 18:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 178 - Juntada - Guia Gerada - 01/09/2023 17:52:38)

27/11/2023, 18:04

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2023, 05:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2018, 13:46

DESPACHO

•18/05/2017, 12:26

DESPACHO

•16/03/2016, 12:06

DESPACHO

•28/10/2015, 07:58

DESPACHO

•05/11/2014, 14:59

DESPACHO

•05/11/2014, 14:59

DECISÃO

•05/11/2014, 14:59

DECISÃO

•05/11/2014, 14:59

DESPACHO

•05/11/2014, 14:59

DESPACHO

•05/11/2014, 14:59