5041820-12.2021.8.24.0008

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 54.827,68

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

PERCY RENATO SCHEIDEMANTEL JUNIOR

CPF 726.***.***-34

Autor

MARISETE DE MELO

CPF 837.***.***-91

Autor

CAMPOS LOTEAMENTOS EIRELI

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB/SC 027033•Representa: ATIVO

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ

OAB/SC 021118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135

12/05/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135

11/05/2026, 02:57

Decisão interlocutória

08/05/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 17:39

Conclusos para decisão

06/03/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/01/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126

10/11/2025, 14:11

Juntada de Petição

15/10/2025, 17:58

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2025, 18:21

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:33

Juntada de Petição

18/08/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

25/07/2025, 12:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 15:18