0000109-75.2018.8.24.0119

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DARCI AURELIO HARAY

CPF 552.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672•Representa: PASSIVO

SANDRA BERTIPAGLIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/04/2026, 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/04/2026, 18:21

Juntado(a)

08/04/2026, 18:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARCI AURELIO HARAY - ABSOLVIDO

08/04/2026, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

08/04/2026, 17:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000109-75.2018.8.24.0119/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 26

08/04/2026, 17:33

Recebidos os autos - TJSC -> GRVUN Número: 00001097520188240119/TJSC

31/03/2026, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00001097520188240119/TJSC

24/02/2026, 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRVUN -> TJSC

17/10/2025, 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GRVUN

17/10/2025, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 260 - Juntada de certidão - 17/10/2025 14:20:29)

17/10/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 261 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 17/10/2025 14:20:30)

17/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

17/10/2025, 12:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2025, 03:01

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 19:28

SENTENÇA

•30/06/2025, 18:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/04/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/10/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 17:09